O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Motta, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública) será votada imediatamente após sair da comissão especial.

A declaração foi feita nesta terça-feira (28), em meio à repercussão da megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 64 mortos.

Segundo Motta, a proposta é uma prioridade absoluta da Casa diante do avanço da violência em diversas regiões do país.

“Assim que a PEC for liberada pela comissão, colocaremos em votação no plenário. O tema é urgente e precisa de resposta rápida do Parlamento”, declarou o presidente.

O relator da proposta, deputado Carlos Diniz (PSD-RJ), afirmou que o texto deve ser apreciado em plenário ainda em novembro. A PEC pretende reforçar as políticas de segurança pública e ampliar a integração entre os entes federativos, estabelecendo diretrizes nacionais para atuação das forças policiais.

Especialistas avaliam que a operação no Rio — considerada uma das maiores dos últimos anos — pressionou o Congresso a dar uma resposta política imediata ao avanço da criminalidade e às críticas sobre o enfrentamento nas comunidades.

“O episódio no Rio escancarou a necessidade de uma política nacional de segurança pública, com mais recursos, inteligência e coordenação entre os estados”, afirmou um analista ouvido pelo portal.

A PEC da Segurança faz parte de um pacote de medidas que o governo pretende apresentar para reformular a política de combate ao crime organizado e fortalecer o papel da União no apoio às forças estaduais.

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